Ação Possessória - Audiência de justificação - Esbulho caracterizado - Ato recente

Ação revisional de contrato - Pretendido depósito valores unilateralmente apurados

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.332.895-3, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Daniel Willians da Silva e agravado BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento.

Prova - Ônus - Inversão - Ação de cobrança - Requerimento formulado pelo réu

Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.328.563-7, da Comarca de São Paulo, sendo agravante Credicard S/A - Administração de Cartões de Crédito e agravado Octavio César Ramos.

Cadastro de Inadimplente - Ação declaratória

ACORDAM, em Oitava Câmara do Primeiro Tribunal de Alçada Civil, por votação unânime, dar provimento ao recurso, com observação.

Assistência Judiciária - Pedido formulado pelo autor

Trata-se de agravo de instrumento contra a r. decisão com cópia juntada à fls. 27, que indeferiu benefício de assistência judiciária.

Civil. Processual civil.

Sistema financeiro de habitação - SFH. Quitação do saldo devedor remanescente.

Civil. Responsabilidade civil.

Celesc. Inscrição indevida em cadastro público restritivo de crédito. Dano moral configurado. Dever de indenizar. Verba de natureza compensatória.

Civil. Responsabildade civil.

Ação de indenização por danos morais. Adiamento de cirurgia ortodôntica por duas vezes por negligência das rés.

Civil e processual civil.

Ação de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de aluguéis e encargos locatícios. Celebração de acordo extrajudicial. Pagamento parcial do débito.

Civil e processual civil.

Ação de declaração de inexistência de débito cumulada com indenização de dano moral. Anotação restritiva de crédito. Eliminação antes do ajuizamento da pretensão. carência de ação.

Civil e processo civil.

Recurso especial. Ação de cobrança.

Civil e processual civil.

Ação renovatória de locação.

Civil e processual civil.

Reintegração de posse. Contrato de arrendamento. Falta de anuência dos demais condôminos.

Civil. Processo civil. Alunos.

Divulgação de panfleto que desacredita publicamente competência técnica de professor. Dano moral. Configuração. Arbitramento do valor da indenização.

STF e a responsabilidade civil das redes sociais

STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, questionando a

Decisão de Admissibilidade de Recurso Especial. Oposição de Embargos de Declaração

Processual Civil.

Tributário. Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial

Processual Civil.

Agravo Interno nos Embargos de Declaração na Reclamação. Litigância de Má-fé

Processual Civil.

Mandado de Segurança. Prevenção. Dilação Probatória

Processual Civil.

Previdenciário. Benefício de Auxílio-doença/Aposentadoria por invalidez

Processual Civil.